Coronavírus: o que fazer com a minha passagem de avião?

Todos aqueles que iriam viajar de avião para a China ou tinham passagens de avião que passam pela China foram afetados.

Uma ameaça que atravessa fronteiras e representa um enorme desafio para toda comunidade mundial se apresentou no final de 2019 como o Novo Coronavírus. Todos aqueles que iriam viajar de avião para a China ou tinham passagens de avião que passam pela China foram afetados. Muitas viagens foram canceladas e outras ainda não se sabe o que vai acontecer.

Após quase dois meses de números alarmantes de infectados o vilão finalmente foi batizado como Covid-19. Embora tenha recebido um nome, isso não minimizou as dúvidas que desde o princípio surgiram em diversos segmentos. Impactando bolsas e mercados financeiros pelo mundo, todos precisam se adaptar rapidamente à nova realidade, inclusive os sistemas de aviação de todos os países.

Como se sabe, o fluxo de passageiros que passam pelos aeroportos diariamente é extremamente volumoso, o que facilita o trânsito não só de pessoas e mercadorias, mas também de doenças e contaminações.

Posso cancelar minha passagem aérea devido ao Coronavírus?

A OMS (Organização mundial de Saúde), tem se manifestado trazendo as principais informações do surto que teve início na cidade de Wuhan, na China. E é com base nessas instruções e definições da proporção do problema, que as empresas aéreas buscam adotar medidas para atender às necessidades dos passageiros, ou seja, os direcionamentos podem mudar.

As empresas Air Canada, American Airlines, British Airlines, Air China, Delta e Lufthansa emitiram comunicados em que informam que está garantido o reembolso integral para os passageiros que desejarem cancelar suas passagens à China.

A Latam, única empresa brasileira que vende voos para a China em parceria com outras companhias, recomendou que os passageiros que queiram desistir ou alterar as datas de suas viagens, precisam entrar em contato com a central de atendimento para análise de caso.

A aérea Emirates, empresa que opera vários destinos que passam pela china e Wuhan, até o momento, cancelará por vontade dos passageiros voos para destinos específicos até o dia 29 de fevereiro. Esse prazo pode ser estendido de acordo com as novas perspectivas de avanço ou não da doença.

Até o momento as demais empresas de aviação não modificaram as políticas de cancelamento de voos mesmo para aqueles que tem a China como destino.  Logo, esse entendimento é considerado para os outros países que possuem casos confirmados da doença.

Quais são meus direitos de consumidor em face do Coronavírus?

A orientação do Procon e de outros órgãos de proteção e defesa do consumidor é que, por colocar em risco a saúde do consumidor, as passagens devem ser canceladas sem nenhum ônus, como multas ou reembolsos parciais. Independente da tarifa que o passageiro pagou em sua passagem o reembolso deve ser integral.

A base para esse entendimento vem do próprio Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º que estabelece a proteção à vida e à saúde como direito básico do consumidor.

O Procon alerta que caso a empresa queira cancelar a passagem do passageiro em decorrência do risco de contaminação pelo coronavírus, o aviso precisa ser feito com 72 horas de antecedência.

A orientação da OMS é para que apenas quem, por extrema necessidade, precisar ir para a China deve manter os voos, já que desde o dia 29/01/2020 o país passou a ser considerado como Área de transmissão ativa do novo coronavírus. No entanto, a mesma OMS não aconselha restrição de viagem para demais destinos, pois o único país com transmissão local é a China.

Por essa recomendação, os órgãos de defesa do consumidor estão mediando os cancelamentos em que os passageiros encontram dificuldades em negociar o reembolso integral das passagens que tem como destino o país, que até o momento foi o único a receber esse status.

Essa tem sido uma posição permanente do Procon em outros surtos epidêmicos, como aconteceu em 2009 em relação ao vírus A (H1N1) que causou grande preocupação e enorme mobilização das entidades mundiais.

É válido lembrar que o passageiro tem garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor o direito de arrependimento em até 7 dias após a compra das passagens, caso a compra tenha sido feita remotamente (ex. telefone ou internet).

Para saber como proceder em casos de dificuldade no cancelamento, você pode pedir auxílio ao PROCON do seu munícipio para conseguir a melhor orientação e suporte.

Orientações oficiais aos passageiros que iriam ou passariam pela China

As empresas que realizam voos com conexões para China estão rastreando passageiros e tripulantes que tenham do saído do país. É feita uma verificação de sintomas clínicos somados a checagem de temperatura dos passageiros e da tripulação. Os passageiros também preenchem um questionário e somente depois da avaliação das respostas e dos exames os entrevistados têm autorização para deixar o país.

Os protocolos de análise que as empresas têm adotado são baseados na orientação da OMS reforçados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

ATENÇÃO: se você tiver, febre, tosse ou dificuldade para respirar, dentro de um período de até 14 dias após viagem para a China, procure uma Unidade de Saúde mais próxima e informe a respeito da viagem.

Mais informações sobre o andamento da doença e desenvolvimento dos casos:

Site do Ministério da Sáude, no endereço https://www.saude.gov.br/

Site da Anvisa, no endereço: http://portal.anvisa.gov.br/.

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